Uma batalha judicial pode mudar o panorama regulatório das criptomoedas e mercados de previsão
Um juiz federal decidiu que a Kalshi pode listar e negociar contratos de eleição, mas a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) está desafiando essa decisão, o que agora se tornou uma batalha major sobre o panorama regulatório das criptomoedas.
O que está em jogo é a exploração das diferenças entre jogos de azar e mercados de previsão. A nova oferta da Kalshi permite que os usuários façam apostas em diferentes resultados de eleições, incluindo o vencedor da corrida presidencial e eleições estaduais. No entanto, a CFTC alega que esses contratos não são sites de apostas reais, mas sim operações de jogos de azar.
A CFTC sostém que a decisão inicial do juiz federal negligenciou importantes definições da Lei de Intercâmbio de Commodities, restringindo sua supervisão sobre transações relacionadas a jogos de azar. Um dos principais argumentos da agência é que a Kalshi usa termos como “parlays” para descrever mercados de apostas, o que borra a fronteira entre jogos de azar e mercados de previsão. A agência alega que essas características são presentes apenas em atividades de mercados de previsão legítimas, e não em atividades de jogos de azar.
Além disso, a CFTC destaca que a Kalshi lida com negócios em dólares, e não em criptomoedas, o que pode potencialmente borra a fronteira entre jogos de azar e mercados financeiros.
A Kalshi, um mercado de previsão regulamentado nos EUA, listou vários contratos de eleição relacionados às eleições de 2024. O produto gerou grande interesse, com muitos usuários ansiosos para participar desse novo tipo de mercado de previsão (anti-robótico). No entanto, os planos da Kalshi foram jogados para o ar com o recurso da CFTC, o que deixou incerto o que vem a seguir para seus contratos de eleição.
A batalha judicial agora tem um peso significativo nos reinos das criptomoedas e mercados de previsão, pois pode levar a um retrocesso na inovação nessa área. Por outro lado, uma vitória da Kalshi pode abrir oportunidades para produtos mais experimentais e criativos.
O panorama regulatório já é complexo, com muitos stakeholders competindo por participação de mercado. O Polymarket, a líder plataforma offshore, estabeleceu-se como elitista ao emergir como um mercado de previsão online que confia na criptografia. No entanto, sua natureza offshore suscita dúvidas sobre supervisão regulatória e responsabilidade.
O pedido inicial da CFTC para uma stay de emergência para evitar que a Kalshi lanças seu produto foi rejeitado pelo tribunal. Essa decisão permitiu que a Kalshi procedesse com seus planos, embora com o medo de que o recurso seja julgado.
A explosão de apostas nas eleições de 2024 foi majoritariamente focalizada na Kalshi, que perdeu oportunidades de receita e crescimento. À medida que o recurso progride, a comunidade de criptomoedas estará monitorando o resultado para determinar o impacto sobre os mercados de previsão e as fronteiras entre jogos de azar e atividades financeiras.
Será que o recurso da CFTC resultará em uma vitória para a Kalshi, ou haverá mais incerteza sobre o resultado?
