A Indústria de Criptomoedas se Prepara para uma Possível Mudança nas Regulações
A indústria de criptomoedas está se preparando para uma possível mudança nas regulações sob a nova administração, mas a abordagem de enforcement da SEC (Securities and Exchange Commission) ainda enfrenta obstáculos. No entanto, gerenciar casos em andamento, como o caso da Ripple Labs, pode não ser tão simples quanto alguns acreditam.
A abordagem atual da SEC sobre criptomoedas começou durante a administração Trump, com o presidente Jay Clayton adotando uma posição firme sobre a regulação de criptomoedas. A agência iniciou cerca de 80 ações de enforcement contra participantes do mercado de criptomoedas durante seu tempo no cargo, indicando que as criptomoedas seriam submetidas ao mesmo escrutínio rigoroso que os títulos tradicionais.
O Teste de Howey é o Coração da Ação de Enforcement da SEC
O Teste de Howey, estabelecido em 1946, é o cerne da ação de enforcement da SEC, projetada para determinar se os tokens de criptomoeda se qualificam como títulos de acordo com a lei. Este teste é usado para determinar se um contrato de investimento, e portanto um título em si, é constituído pela pergunta de se os investidores têm direito a lucros do trabalho de outros.
Apesar da mudança na política, a enforcement do presidente da SEC, Gary Gensler, tem sido vista como continuando grande parte do que foi dito sobre a abordagem sob Clayton. Apesar da complexidade dos casos em andamento contra empresas de criptomoedas como Ripple e Coinbase, muitos antecipam uma batalha prolongada.
Um novo presidente da SEC nomeado pela administração Trump pode potencialmente eliminar quaisquer futuras ações de enforcement, dando à indústria de criptomoedas um novo começo. No entanto, lidar com casos em andamento pode levar meses ou mesmo anos antes de serem resolvidos com sucesso, como advogados e ex-oficiais da SAC antecipam dramaticamente nos próximos meses.
Em vez de outras opções, a agência pode buscar acordos mais complexos com empresas de criptomoedas para evitar litigância prolongada e custosa. O novo presidente da SEC enfrentará um desafio significativo em lidar com os procedimentos legais multilayer, que também envolverão reorientar a investigação em casos de fraude ou golpes em vez de violações de registro técnicas.
A abordagem atual é vista como mais prática e eficiente em proteger os investidores, em vez de apenas aplicar regulamentações.
O Caso da Ripple Labs
O processo da SEC contra a Ripple Labs alega que a empresa vendeu tokens XRP no valor de US$ 1,3 bilhão sem registrá-los como títulos. Muitos na comunidade de criptomoedas expressaram sua discordância com a posição da SEC sobre o assunto, argumentando que é demasiado restritiva e não reconhece a singularidade das criptomoedas.
Enquanto a indústria é otimista de que a nova administração melhorará as condições regulamentares, não será fácil. O cenário regulamentar será influenciado pelos casos em andamento, incluindo o caso da Ripple Labs, e é incerto como a SEC ajustará sua estratégia com a nova administração.
Uma coisa a ter em mente, no entanto, é que a indústria de criptomoedas continuará a prestar atenção enquanto o novo presidente nomeado assume o comando sobre a abordagem da SEC em relação à enforcement de criptomoedas. A indústria de criptomoedas atualmente enfrenta uma situação desafiadora, com apostas altas e atenção ao detalhe.
